O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (04) o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, que vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios paranaenses que têm até 7 mil habitantes. A expectativa é pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais moderno de LED.
O programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades
(Secid), consta no Plano de Governo de Ratinho Junior. Do investimento inicial
de R$ 500 milhões, R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os
outros R$ 200 milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A previsão é que, nesta etapa, as pavimentações totalizem
cerca de 350 quilômetros de extensão, o equivalente à distância entre Curitiba
e Guarapuava. As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias
de águas pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil
lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia
elétrica, em todos os municípios contemplados.
Segundo o governador, o “Asfalto Novo, Vida Nova” é o maior
programa de urbanização dos municípios do Brasil na atualidade, que foi
possível graças à articulação conjunta entre os poderes Executivo e
Legislativo. Ele destacou que esta é apenas a primeira fase do programa, que
tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.
“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto
completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que
leva mais segurança aos municípios”, afirmou. “É uma iniciativa audaciosa, que
envolve cerca de 350 quilômetros de pavimentação em cerca de 160 municípios,
feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de
paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou Ratinho Junior.
Ele destacou que, muitas vezes, um município sozinho não tem
condições financeiras de fazer uma intervenção como essa. “E por isso o Estado
ajuda. Estamos dando prazo de 180 dias para os municípios fazerem os seus
projetos de engenharia e conforme eles forem sendo apresentados, a Secretaria
das Cidades faz a liberação dos recursos”, concluiu o governador.
O presidente da Alep, Ademar Traiano, disse que o “Asfalto
Novo, Vida Nova” promove a melhoria da qualidade de vida da população dos
pequenos municípios. “A Assembleia Legislativa está contribuindo com R$ 200
milhões em recursos que foram economizados pelos deputados estaduais do
orçamento anual do Legislativo, e que agora poderão ser usados no
fortalecimento das estruturas das pequenas cidades”, declarou.
COMO VAI FUNCIONAR – De acordo com o secretário das Cidades,
Eduardo Pimentel, os recursos já estão disponíveis aos municípios, que terão o
prazo de 180 dias para apresentarem os projetos de engenharia para análise.
“A partir de hoje o Governo do Estado começa a receber os
projetos das prefeituras com todo o apoio técnico necessário na construção do
projeto executivo e no projeto elétrico através do Paranacidade. A equipe está
preparada para manter a qualidade técnica dos projetos e fiscalizar a aplicação
correta dos recursos”, explicou o secretário.
Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões
para viabilizar as obras. As licitações para contratação das empresas que
executarão os trabalhos serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que
contarão com o acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão
vinculado à Secid, em todas as etapas.
Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas
que ainda se encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico.
São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto
Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
A obra vai incluir calçadas com infraestrutura completa, com
sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com
acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Não serão admitidos
projetos que contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as
melhorias nos demais elementos que compõem a via.
Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), o Paraná tem 160 municípios com menos de 7 mil
habitantes. Destes, apenas três (Boa Esperança, Entre Rios do Oeste e
Pitangueiras) já têm a pavimentação completa na área urbana e, por isso, vão
receber recursos para a iluminação pública com LED.
Com este investimento do Governo do Estado, a previsão é que
96 cidades pavimentem 100% de sua área urbana. As demais, que precisam de um
valor superior a R$ 5 milhões, podem obter recursos por meio de outros
programas coordenados pela Secretaria das Cidades, como o Sistema de
Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).
Na avaliação do secretário de Estado do Planejamento, Guto
Silva, o programa tem um potencial de reverter ou ao menos amenizar o êxodo que
acontece nos pequenos municípios paranaenses. “Os dados do IBGE demonstram que
as pequenas cidades estão encolhendo, com um intenso fluxo migratório para as
médias e grandes cidades. Através desse programa, o Estado busca que os
cidadãos permaneçam em suas cidades com a melhoria e a ampliação da
infraestrutura, o que leva dignidade, segurança e mobilidade”, defendeu.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná
(AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, o Paraná segue em franco
crescimento socioeconômico e o programa de urbanização lançado agora ajuda a
fazer com que os pequenos municípios acompanhem esse desenvolvimento.
“O Paraná é um dos estados que mais crescem no Brasil, com
bons índices de geração de renda, emprego, qualidade de vida, sustentabilidade,
então é impensável termos municípios que ainda têm ruas de chão. Enquanto
outros estados buscam soluções para suas dívidas, o Paraná repassa recursos a
fundo perdido aos municípios, o que é fundamental porque as pessoas moram nas
cidades e é nelas que a vida acontece”, comentou.
SUSTENTABILIDADE – O “Asfalto Novo, Vida Nova” foi projetado
levando em conta critérios de sustentabilidade. A troca das luminárias
convencionais pelas de LED garante uma economia aos cofres públicos municipais,
pois demandam menos energia. Além disso, a empresa vencedora da licitação fará
a remoção e o descarte ambientalmente corretos das lâmpadas, luminárias e
reatores antigos.
A execução das obras de pavimentação também terá compensação
da emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Para
isso, o município fará o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais
Verde. O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) prevê fornecer 642 mil mudas nesta
primeira fase, com espécies nativas da região onde projeto será executado.
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